Origem da escola obrigatória: a escola que conhecemos nasceu na Prússia

O sinal toca, a turma levanta, troca de sala e senta de novo em fileira. A chamada confere quem veio. A passagem de ano depende de uma prova, e a prova depende de um programa que nenhum pai escreveu. Quase ninguém pergunta quem desenhou isso, nem para quê.

Este é um texto de história, e história se conta com documento. Cada citação abaixo vem do texto original (a tradução do alemão e do inglês é nossa), e cada data tem fonte no fim da página. Há muito mito circulando sobre a "escola prussiana", e quem leva um mito para a discussão perde a discussão inteira. Os fatos bastam.

A Prússia inventou a escola obrigatória?

Não. A ideia é mais velha, e nasceu dentro da Reforma. Em 1530, Martinho Lutero publicou um sermão para convencer os pais a manter os filhos na escola, e nele foi além do conselho: "Penso, porém, que também a autoridade tem agora o dever de obrigar os súditos a mandar os filhos à escola". O argumento era de guerra. Se o príncipe pode obrigar os súditos a carregar lança e arcabuz e correr para as muralhas quando a cidade é atacada, escreveu Lutero, muito mais pode e deve obrigá-los a mandar os filhos à escola, porque a guerra contra o diabo é pior.

Um século depois, em 1642, o duque Ernesto, o Piedoso, publicou no ducado de Saxe-Gota o Schulmethodus, redigido pelo reitor Andreas Reyher, que estabelecia a frequência escolar obrigatória para todas as camadas da população e o ensino na língua materna.

A Prússia entra na fila em 1717, quando o rei Frederico Guilherme I, o "rei soldado", ordenou que os pais mandassem os filhos à escola. Desde o começo do século XVIII, lembra o historiador Heinz-Elmar Tenorth, o Estado prussiano tentava regular a frequência escolar das crianças. Onde não havia escola, a ordem não tinha como ser cumprida.

Guarde este ponto, porque ele desmonta metade dos mitos: a origem da escola obrigatória é cristã e protestante. Queria-se que cada criança lesse a Bíblia e soubesse o catecismo. O que a Prússia acrescentou foi outra coisa, e é isso que interessa a quem educa os filhos hoje.

O que o regulamento de 1763 mandava, de fato?

Em 12 de agosto de 1763, poucos meses depois do fim da Guerra dos Sete Anos, Frederico II assinou o General-Land-Schul-Reglement, o Regulamento Geral das Escolas Rurais. Quem redigiu foi Johann Julius Hecker, pastor da Igreja da Trindade em Berlim, formado no pietismo de Halle, onde lecionou no Pædagogium de August Hermann Francke, e fundador, em 1747, da primeira Realschule de Berlim, uma escola de conhecimentos práticos.

O objetivo está escrito com todas as letras: prevenir e remediar a ignorância "nociva ao extremo e indigna do cristianismo". E o próprio texto reconhece que o ensino nas aldeias ia mal porque os sacristãos e mestres-escola não tinham preparo.

O que o regulamento mandava:

• Idade: a criança entra na escola aos cinco anos "no mais tardar" e fica até os treze ou catorze, e até saber o essencial do cristianismo, ler, escrever e responder sobre os livros aprovados (§ 1).
• Horário: no inverno, das 8 às 11 e das 13 às 16, sem a tarde de quarta e de sábado; no verão, três horas por dia; e nada de férias na colheita (§ 5). Os pais não podiam segurar o filho em casa para cuidar do gado (§ 4).
• Taxa semanal: paga pelos pais e crescente conforme o avanço da criança. No inverno, 6 pfennigs antes de ler, 9 quando já lia, 1 groschen quando já escrevia e fazia contas (§ 7). A caixa da igreja ou da paróquia pagava a dos pobres (§ 8).
• Conteúdo: catecismo de Lutero, leitura, escrita, canto, leitura da Bíblia e versículos de cor, com os livros aprovados, entre eles o Novo Testamento (§§ 19 e 20).

Dois detalhes do § 15 dizem muito. Os pais com recursos podiam contratar preceptor para ensinar os próprios filhos em casa, desde que não tirassem outras crianças da escola regular. E as chamadas Winkelschulen, escolas de esquina abertas sem licença, ficavam proibidas. O Estado tolerava a casa, mas não queria concorrente sem carimbo.

Entre o papel e a aldeia havia distância, e o próprio regulamento admite que o problema começava pelos mestres. A virada de fundo veio trinta anos depois, e não foi numa escola: foi num código de leis.

Quando a escola virou "instituição do Estado"?

Em 1794 entrou em vigor o Allgemeines Landrecht, o Código Geral dos Estados Prussianos. A Parte II, Título 12, trata "das escolas inferiores e superiores", e abre assim:

"Escolas e universidades são instituições do Estado, que têm por fim o ensino da juventude em conhecimentos úteis e nas ciências."

Logo em seguida, o código determina que tais instituições só podem ser criadas com o conhecimento prévio e a aprovação do Estado. É a frase que muda tudo. Até ali, a escola era obra da igreja, da cidade ou da família, com o príncipe por cima. A partir dali, ela passa a ser, em lei, uma atividade do Estado. O historiador Harm Prior resume: o Código de 1794 criou a moldura legal da obrigação escolar, da administração das escolas, dos planos de ensino, da formação e da fiscalização dos professores.

E aqui está a primeira surpresa. O mesmo título 12 diz:

"Todo habitante que não puder ou não quiser providenciar em sua casa o ensino necessário para seus filhos é obrigado a mandá-los à escola depois de completados os cinco anos."

O historiador Heinz-Elmar Tenorth, da Universidade Humboldt de Berlim, insiste na palavra certa: o código criou um dever de ensino (Unterrichtspflicht), e não um dever de escola (Schulpflicht). O dever recaía sobre o chefe da casa, que podia cumpri-lo em casa. Só quando ele não podia ou não queria é que nascia a obrigação de mandar o filho à escola, e nem então era obrigatório que fosse a escola do Estado. Segundo Tenorth, essas regras valeram até a República de Weimar.

Cinco anos depois, uma circular prussiana de 1799 disse para que servia a escola do povo. O esclarecimento verdadeiro, dizia o texto, é o de quem conhece bem as suas circunstâncias e os seus deveres, e o ensino em todas as escolas populares devia ficar restrito a esse fim. A escola das aldeias não estava ali para abrir horizontes. Estava ali para que cada um soubesse o seu lugar.

O que mudou depois da derrota para Napoleão?

Em 14 de outubro de 1806, o exército prussiano foi destroçado em Jena e Auerstedt. No ano seguinte, pela paz de Tilsit, a Prússia perdeu grande parte do território. Foi nesse chão que a escola deixou de ser assunto de catecismo e virou projeto de nação.

No inverno de 1807 para 1808, com Berlim ocupada pelos franceses, o filósofo Johann Gottlieb Fichte pronunciou os Discursos à Nação Alemã, publicados em 1808. Fichte não era ministro nem fazia lei. Mas os discursos falam com clareza rara do que uma educação nacional poderia querer, e por isso convém ler o que ele escreveu, e não o que se diz que ele escreveu.

No segundo discurso, ele critica a educação antiga por contar com o livre-arbítrio do aluno, e propõe o contrário:

"A nova educação teria de consistir justamente em aniquilar por completo, no terreno que ela assume cultivar, a liberdade da vontade."

E um pouco adiante:

"Se queres ter algum poder sobre ele, tens de fazer mais do que lhe falar: tens de fazê-lo, e fazê-lo de tal modo que ele não possa querer outra coisa senão o que tu queres que ele queira."

É justo dizer o que Fichte pretendia: uma vontade firmada no bem, que não precisasse de sermão para agir bem. Mas o meio que ele propôs não deixa dúvida. No nono discurso, escreveu que a educação nacional, sobretudo nas camadas trabalhadoras, não pode ser começada, continuada nem concluída "na casa dos pais, nem sem a separação completa das crianças em relação a eles". No décimo, que as crianças deviam viver separadas dos adultos, só com seus mestres. No décimo primeiro, previu a resistência dos pais e respondeu a ela: o Estado, "tutor dos menores, responsável apenas diante de Deus e de sua consciência", teria "o pleno direito de obrigá-los, para o seu bem". E fez a mesma comparação de Lutero, quase três séculos depois: se o Estado pode tomar os filhos dos pais para o serviço militar, pode tomá-los para a educação.

A Prússia não transformou em lei o internato nacional de Fichte: o Código de 1794, com a porta da casa aberta, continuou valendo até a República de Weimar. Mas a pergunta que ele fez (a quem pertence a formação da criança?) ficou, e a resposta do século XIX foi cada vez mais "ao Estado".

Quem foi o homem que reformou a escola prussiana, e o que ele pensava do Estado?

Aqui mora a ironia mais bonita dessa história. Em 1792, um jovem diplomata chamado Wilhelm von Humboldt escreveu um ensaio sobre os limites da ação do Estado. Sobre a educação pública, foi taxativo:

"Toda educação pública, como nela sempre reina o espírito do governo, dá ao homem uma certa forma cívica."

E concluiu:

"A educação pública me parece, por isso, estar inteiramente fora dos limites em que o Estado deve manter a sua atuação."

No mesmo capítulo, ele defendeu que, entre homens livres, não faltariam nem "a educação cuidadosa na família" nem as instituições de educação em comum, "tão úteis e necessárias". O ensaio só foi publicado inteiro em 1851, depois da morte dele.

Pois foi esse Humboldt quem, entre 1809 e 1810, dirigiu a seção de culto e instrução pública do Ministério do Interior da Prússia. No período dele nasceu a Universidade de Berlim, e veio o regulamento de exames de 1810 que, segundo Prior, transformou de vez os professores dos ginásios em funcionários do Estado. Os seminários de formação de professores das escolas do povo se multiplicaram: a Prússia tinha 28 em 1825. Quando Horace Mann os visitou, o curso durava três anos, e o aluno podia ser reprovado no fim.

A lição dessa ironia não é que Humboldt fosse hipócrita. É que a máquina, uma vez montada, não depende das intenções de quem a montou.

A escola servia a quem?

Se a escola é do Estado, o que ela ensina muda quando o governo muda. A Prússia do século XIX mostra isso com nitidez.

Em 1848, a revolução passou pelas cidades alemãs. Em janeiro de 1849, o rei Frederico Guilherme IV reuniu diretores de seminários de professores e lhes disse que a miséria que caíra sobre a Prússia no ano anterior era culpa deles, e só deles, pela "pseudoformação" e pela "sabedoria de massa irreligiosa" que tinham espalhado. A resposta veio por decreto. Os Regulativos de 1854 fixaram a grade semanal da escola do povo: 6 horas de religião, 12 de leitura, escrita e língua, 5 de aritmética e 3 de canto. Valeram até 1872.

Em 1872, já sob Bismarck e em plena luta contra a Igreja Católica, a Prússia separou a organização da escola da organização da igreja, e a fiscalização passou ao Estado. Em pouco mais de cem anos, a mesma escola tinha servido à piedade pietista, à utilidade do iluminismo, à nação ferida, ao trono e ao altar, e ao Estado de Bismarck.

O conteúdo mudava a cada geração. Uma coisa não mudou: quem decidia.

Como o modelo chegou aos Estados Unidos e ao resto do mundo?

O modelo atravessou o oceano por relatório. Em 1834, Sarah Austin traduziu para o inglês o relatório do francês Victor Cousin sobre a instrução pública na Prússia. Em 1837, Calvin Stowe entregou ao legislativo de Ohio um relatório sobre a instrução elementar na Europa, com foco na Prússia. E, em 1843, Horace Mann, secretário do Conselho de Educação de Massachusetts, viajou à Europa para ver as escolas de perto. O que viu está no seu Sétimo Relatório Anual, de 1844.

Mann sabia das críticas. Ele mesmo registra que panfletos ingleses de 1843 denunciavam o sistema prussiano como produtor de "um espírito de aquiescência cega ao poder arbitrário" e como "um sistema de educação adequado para escravizar, e não para libertar a mente humana". A resposta dele foi dupla. Primeiro, que os métodos se separam do regime:

"Podemos copiar seus modos de ensinar esses elementos sem adotar suas noções de obediência passiva ao governo, ou de adesão cega aos artigos de uma igreja."

Segundo, a frase que resume o século:

"Se a Prússia pode perverter as influências benignas da educação para sustentar o poder arbitrário, certamente nós podemos empregá-las para sustentar e perpetuar instituições republicanas."

Leia de novo. Mann não diz que a ferramenta é boa. Diz que ela é forte, e que serve a quem a segura. A Prússia a usava para o rei; Massachusetts a usaria para a república. Em nenhum dos dois casos a ferramenta ficava com os pais.

Mann também trouxe o que chamou de "o primeiro elemento de superioridade de uma escola prussiana": a classificação dos alunos. Onde havia crianças em número suficiente, elas eram divididas "por idade e aproveitamento", com um professor para cada turma e, na medida do possível, uma sala para cada turma. Mann recomendou o mesmo para "todas as nossas cidades grandes". Em 1848, Boston inaugurou a Quincy Grammar School, a primeira escola seriada da cidade, com doze salas de um professor só.

A ideia não passou sem briga. Em 1844, trinta e um mestres das escolas públicas de Boston publicaram um panfleto contra o relatório de Mann, e a polêmica rendeu réplica e tréplica. Mas Mann venceu. Em 1852, Massachusetts aprovou a primeira lei americana de frequência escolar obrigatória: crianças de 8 a 14 anos, ao menos 12 semanas por ano, 6 delas seguidas, com exceção para quem fosse educado de outro modo pelo mesmo período.

O que é mito e o que é fato sobre a "escola prussiana"?

Muito do que circula nos grupos mistura fato com invenção. Esta tabela separa as duas coisas.

E a Alemanha de hoje, que proíbe a educação domiciliar?

O dever de ensino do Código prussiano durou mais de um século. Ele terminou com a Constituição de Weimar, de 1919, cujo artigo 145 diz: "Existe a obrigação escolar geral". Tenorth resume o sentido da mudança: com a obrigação escolar geral, foi abolida a primazia dos pais de família e dos seus direitos.

Em 6 de julho de 1938, a Lei de Obrigação Escolar do Reich unificou a regra em toda a Alemanha. O § 1 dizia que a obrigação escolar garantia "a educação e a instrução da juventude alemã no espírito do nacional-socialismo", e que ela devia ser cumprida "pela frequência a uma escola alemã". O § 12, com o título de "coação escolar", determinava que as crianças que não cumprissem o dever "serão conduzidas à força à escola", e que para isso se podia recorrer à polícia.

A Alemanha democrática manteve a obrigação de frequentar a escola. Em 31 de maio de 2006, o Tribunal Constitucional Federal recusou a queixa de pais que educavam os filhos em casa por motivo religioso e considerou proporcional a punição penal que tinham recebido. Em 11 de setembro de 2006, no caso Konrad contra Alemanha, a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou a queixa de uma família cristã. E em 10 de janeiro de 2019, no caso Wunderlich contra Alemanha, a mesma Corte julgou que não houve violação de direitos quando as autoridades de Darmstadt tiraram quatro crianças de casa em 29 de agosto de 2013, por cerca de três semanas, depois de repetidas multas contra os pais por educarem os filhos em casa.

Nada disso faz da Alemanha de hoje um regime autoritário, e comparar pai que discorda da escola com vítima de 1938 seria desonesto. O ponto é outro, e é de história do direito: a Prússia que inventou a escola do Estado deixava a porta da casa aberta. Quem a fechou foi o século XX.

O que essa história diz da escola brasileira de hoje?

O Brasil fez o mesmo caminho, com atraso. Em 1854, o regulamento do ministro Couto Ferraz para o ensino na Corte (Decreto nº 1.331-A) estabeleceu, no artigo 64, multa de 20 a 100 mil-réis para os pais, tutores e protetores que, tendo em sua companhia meninos maiores de 7 anos, "lhes não derem o ensino pelo menos do primeiro grau". O texto fala em dar o ensino, e não em matricular. Era, como na Prússia de 1794, um dever de ensino.

Hoje a regra é outra. A Constituição de 1988 tornou obrigatória a educação básica dos 4 aos 17 anos (art. 208, I, na redação de 2009), e a LDB diz que é dever dos pais matricular os filhos na educação básica a partir dos 4 anos (art. 6º). Em 12 de setembro de 2018, no RE 888.815, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não existe direito à educação domiciliar enquanto não houver lei que a regulamente, sem declará-la proibida pela Constituição. O estado atual da questão está explicado em educação domiciliar é legal no Brasil?, e o risco penal em homeschooling é crime de abandono intelectual?.

A história prussiana ajuda quem defende a educação domiciliar de três maneiras.

Primeiro, ela devolve a palavra certa. Educar é dever da família antes de ser serviço do Estado. A Escritura diz isso muito antes de qualquer código: "Estas palavras que, hoje, te ordeno estarão no teu coração; tu as inculcarás a teus filhos, e delas falarás assentado em tua casa, e andando pelo caminho, e ao deitar-te, e ao levantar-te" (Deuteronômio 6.6-7, ARA). Até o Código prussiano de 1794 punha o dever primeiro "na casa". A ordem natural é essa: a família educa, e o Estado serve quando a família não consegue. É o que se chama subsidiariedade, e está desenvolvido em os pais como primeiros educadores.

Segundo, ela mostra que o problema não é a escola, é o dono. Mann disse com franqueza: a mesma máquina serve ao rei ou à república. Serve também a qualquer ideologia que ocupe o ministério. Quem educa em casa não é contra a escola nem contra o professor. É contra a ideia de que a formação da criança pertence, por princípio, a quem governa.

Terceiro, ela separa o essencial do acidental. Sinal, fileira e hora-aula não vieram de Deus nem da natureza da criança. Vieram de decisões datadas: 1763, 1794, 1848, 1906. Dá para saber se a escola funciona pelo resultado, e o resultado brasileiro está medido em o que o PISA revela sobre a escola brasileira. E dá para lembrar que, antes da Prússia, a Europa já formava gente pela leitura dos grandes livros e pelas artes do Trivium, em casa, no mosteiro e na escola da paróquia.

Perguntas frequentes

A escola obrigatória nasceu na Prússia?

Não exatamente. Lutero defendeu a obrigação em 1530, e o ducado de Saxe-Gota a impôs em 1642. A Prússia ordenou a frequência em 1717 e em 1763, e foi a primeira a declarar em lei, em 1794, que as escolas são instituições do Estado. É esse modelo, de escola do Estado e de projeto nacional, que o mundo copiou.

O que dizia o regulamento escolar prussiano de 1763?

Que as crianças fossem à escola a partir dos 5 anos, no mais tardar, até os 13 ou 14, com aulas no inverno das 8 às 11 e das 13 às 16, e três horas por dia no verão. Os pais pagavam uma taxa semanal, a paróquia pagava a dos pobres, e o conteúdo era catecismo, leitura, escrita, canto e Bíblia.

A Prússia proibia o ensino em casa?

Não. O Código Geral de 1794 dizia que só era obrigado a mandar o filho à escola quem não pudesse ou não quisesse providenciar o ensino em casa. O dever de frequentar a escola veio na Alemanha em 1919, e a condução à força pela polícia, em 1938.

Horace Mann copiou a escola prussiana?

Copiou os métodos, e disse isso no seu Sétimo Relatório Anual, de 1844. Defendeu a divisão dos alunos por idade e aproveitamento, um professor por turma e a formação de professores em seminários. Ele mesmo escreveu que a Prússia usava a educação para sustentar o poder arbitrário, e que os americanos podiam usá-la para sustentar a república.

É verdade que a escola foi criada para formar operários de fábrica?

Os documentos não dizem isso. O regulamento de 1763 foi escrito para uma Prússia rural e declarava como objetivo vencer a ignorância "indigna do cristianismo". O que a circular de 1799 pedia da escola do povo era que cada um conhecesse suas circunstâncias e seus deveres.

O que isso tem a ver com a educação domiciliar no Brasil?

O Brasil começou, em 1854, com um dever de dar o ensino aos filhos, como a Prússia. Hoje a LDB obriga a matrícula a partir dos 4 anos, e o STF decidiu em 2018 que a educação domiciliar depende de lei. Saber de onde veio o modelo ajuda a discutir a lei com argumento, e não com slogan.

Fontes

1. Martinho Lutero, Ein Sermon oder eine Predigt, dass man Kinder zur Schule halten solle, 1530 (WA 30 II, 517-588; texto em alemão moderno): https://info1.sermon-online.com/german/MartinLuther/Ein_Sermon_Oder_Eine_Predigt_Dass_Man_Kinder_Zur_Schule_Halten_Solle_1530.pdf
2. Deutsche Biographie, verbete Reyher, Andreas (1601-1673), autor do Schulmethodus de Gota, 1642: https://www.deutsche-biographie.de/sfz76309.html
3. Frederico II, Königlich-Preußisches General-Land-Schul-Reglement, Berlim, 12/08/1763 (German History in Documents and Images): https://germanhistorydocs.org/de/das-heilige-roemische-reich-1648-1815/ghdi:document-5369
4. Encyclopaedia Britannica, verbete Johann Julius Hecker: https://www.britannica.com/print/article/259178
5. Deutsches Rechtswörterbuch, verbete Schule (cita o Allgemeines Landrecht, II 12 § 1, 1794): https://drw.hadw-bw.de/drw-cgi/zeige?index=lemmata&term=schule
6. Heinz-Elmar Tenorth, Kurze Geschichte der allgemeinen Schulpflicht, bpb, 2014 (publicado antes no Le Monde diplomatique, 2008): https://www.bpb.de/themen/bildung/dossier-bildung/185878/kurze-geschichte-der-allgemeinen-schulpflicht/
7. Harm Prior, Staatsschule und Beamtenlehrer in Deutschland, Aus Politik und Zeitgeschichte 30/1966, bpb: https://www.bpb.de/shop/zeitschriften/apuz/archiv/527536/staatsschule-und-beamtenlehrer-in-deutschland-eine-betrachtung-zur-historischen-entwicklung-im-19-jahrhundert/
8. Johann Gottlieb Fichte, Reden an die deutsche Nation, 1808 (segundo, nono, décimo e décimo primeiro discursos), Projeto Gutenberg: https://www.gutenberg.org/ebooks/48340
9. Wilhelm von Humboldt, Ideen zu einem Versuch, die Gränzen der Wirksamkeit des Staats zu bestimmen, escrito em 1792, Breslau, Trewendt, 1851 (Internet Archive): https://archive.org/details/ideenzueinemvers00humb
10. Deutsches Historisches Museum, LeMO, biografia de Wilhelm von Humboldt: https://www.dhm.de/lemo/biografie/wilhelm-von-humboldt
11. Horace Mann, Report of an Educational Tour in Germany, parte do Sétimo Relatório Anual (1844), Londres, 1846 (Internet Archive): https://archive.org/details/reportofeducatio00mannuoft
12. Association of Masters of the Boston Public Schools, Remarks on the Seventh Annual Report of the Hon. Horace Mann, 1844 (Internet Archive): https://archive.org/details/remarksonseventh00asso
13. Victor Cousin, Report on the State of Public Instruction in Prussia, tradução de Sarah Austin, 1834 (HathiTrust): https://catalog.hathitrust.org/Record/102697337
14. Calvin Ellis Stowe, Report on Elementary Public Instruction in Europe, Ohio, 1837 (verbete): https://en.wikipedia.org/wiki/Calvin_Ellis_Stowe
15. National Park Service, Quincy Grammar School, concluída em 1848: https://www.nps.gov/places/quincy-grammar-school.htm
16. SAGE Encyclopedia of Education Law, verbete Compulsory Attendance (lei de Massachusetts de 1852): https://sk.sagepub.com/ency/edvol/embed/educationlaw/chpt/compulsory-attendance
17. Sarah D. Sparks, The High School Credit Hour: A Timeline of the Carnegie Unit, Education Week, 15/12/2022: https://edweek.org/teaching-learning/the-high-school-credit-hour-a-timeline-of-the-carnegie-unit/2022/12
18. Gesetz über die Schulpflicht im Deutschen Reich (Reichsschulpflichtgesetz), 06/07/1938, RGBl. I, p. 799: https://www.verfassungen.de/de33-45/schulpflicht38.htm
19. Bundesverfassungsgericht, 2 BvR 1693/04, decisão de 31/05/2006: https://www.bundesverfassungsgericht.de/SharedDocs/Entscheidungen/DE/2006/05/rk20060531_2bvr169304.html
20. Corte Europeia de Direitos Humanos, Wunderlich v. Germany, nº 18925/15, 10/01/2019: https://lagen.nu/dom/echr/001-188994
21. Corte Europeia de Direitos Humanos, Konrad v. Germany, nº 35504/03, decisão de 11/09/2006: https://hslda.org/docs/librariesprovider2/public/international/konrad_decision.pdf
22. Brasil, Decreto nº 1.331-A, de 17/02/1854 (Regulamento Couto Ferraz), art. 64, Câmara dos Deputados: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html
23. Brasil, Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 6º: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
24. Brasil, Constituição Federal de 1988, art. 208: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
25. Supremo Tribunal Federal, RE 888.815 (Tema 822), julgado em 12/09/2018: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4774632
26. Bíblia Sagrada, Almeida Revista e Atualizada (ARA), Deuteronômio 6.6-7